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PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante

Com 86% de aprovação, Caiado é mais bem avaliado que governadores de SP, MG e PR

Entre os presidenciaveis de direita: Ratinho Junior (PR), Tarcísio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG), o governador de Goiás sai à frente, conquisra eleitores e tem apenas 12% de desaprovação

Acaba em 8 de maio prazo para regularizar o título e votar nas eleições municipais de 2024

O cadastro biométrico é obrigatório para aqueles que estão tirando o primeiro título

‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

Texto encaminhado para sanção ou veto do presidente Lula prevê restrição do benefício em vigor desde 84; especialistas ponderam sobre os prováveis impactos da polêmica medida

Indústria tem regulamentação da reforma tributária como prioridade para 2024

Ao todo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou 17 temas em tramitação no Congresso como prioritários para este ano. Entre eles estão o PL 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental; e o PL 5174/2023, que trata do Programa de Aceleração da Transição Energética

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