Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o...
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o...
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
Procons de todo o país iniciaram nesta segunda feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se...
Publicação também aborda direitos do consumidor durante a viagem
Os ministérios da Justiça e do Turismo lançaram nesta quarta feira (25) uma cartilha que pretende...
Publicação está disponível na internet
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de...
