Texto aguarda agora a promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem...
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que...
Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados...
Em audiência na Câmara, Anderson Torres elogiou trabalho da PRF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho da Polícia Rodoviária...
Texto vale para eventos prejudicados pela pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais...
