Política

Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime

Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras específicas para essa modalidade de votação

Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades

Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma —, deputado Vitor Lippi, membro do grupo de trabalho, diz que há uma expectativa que a pauta seja colocada em votação, mas ainda não há sinalização sobre isso.