InícioPolítica

Política

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os impostos para compras internacionais

Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional

O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9).

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023

Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Últimas