A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o...
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
Procons de todo o país iniciaram nesta segunda feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se...
Animal tem origem na Ásia e normalmente é usado como peixe ornamental
Uma espécie de peixe natural da Ásia, normalmente cultivada como peixe ornamental, está...
