Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória (MP) que cria o Renovar, programa que prevê a renovação da frota de...
Corte considera que a cobrança é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda feira (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas...
Presidente do tribunal diz que corte tem cumprido seu papel
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda feira (1º)...
