Omissão no fornecimento de suprimentos e proteção são mencionados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma...
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a...
Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos
Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
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Órgão também prorrogou registro de recebíveis imobiliários
Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro...