Processo está com o relator, ministro Luiz Fux
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade...
Carta em defesa das águas será enviada à Conferencia da ONU
Especialistas em recursos hídricos divulgaram, nesta quarta-feira (22), uma carta em defesa das águas...
Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a...
Gestão será compartilhada por governo federal e Pernambuco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal...
Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta feira (8) a suspensão das decisões...
