Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos...
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio...
Vice-presidente informou que medida está em estudo pelo governo
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (25),...
Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a...
