Brasil

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório e os noivos podem optar também por comunhão parcial ou universal de bens

Brasil

Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023

CFEM é cobrada de empresas exploradoras e repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias

Brasil

Em Goiás,130 cidades recebem royalties da mineração

CFEM gerou arrecadação de mais de R$ 1 milhão no Goiás; Colinas do Sul e Niquelândia recebem os maiores repasses

Brasil

Sete cidades da Paraíba entram em situação de emergência por estiagem

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para executar ações de defesa civil

Brasil

Governo Federal reconhece situação de emergência em 14 cidades

Além de Brasília, no Distrito Federal, estão na lista municípios dos estados da Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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