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Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial

Brasil realiza oficina para implementação do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica

Ministro Waldez Góes destaca, na abertura do evento, que cuidar de bacias hidrográficas da região Amazônica é pauta prioritária para o Governo Federal

Defesa Civil Nacional realiza Seminário sobre Mobilidade Humana em Contexto de Desastres

Defesa Civil Nacional defende planejamento conjunto para evitar migrações que criem novas áreas de vulnerabilidade

Bolsa Família de março começa a ser pago no dia 15

21 milhões de beneficiários do Bolsa Família devem receber, em média, R$ 686,10

Rio de Janeiro completa 459 anos nesta sexta-feira (1)

Segunda maior metrópole do Brasil, foi fundada em 1565. Cidade também foi a segunda capital do país

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