Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais
Julgamento é realizado no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas...
Responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), o MIDR atua com o objetivo de alavancar o tema a partir de trabalho conjunto entre organizações e diversas esferas de governo
