Brasil

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra recursos que pedem revisão da vida toda do INSS a aposentados no plenário virtual. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, os embargos serão analisados no plenário físico do tribunal, ou seja, a votação recomeça. Especialista destaca que, caso prossiga a negação à tese da revisão da vida toda, as ações em curso serão indeferidas e os aposentados não terão direito a computar contribuições de antes de julho de 1994.

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Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.