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MIDR reconhece a situação de emergência na cidade de Santa Cruz, na Paraíba, afetada pela estiagem

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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MIDR reconhece a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida, na Bahia, afetada pela estiagem

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades do Amazonas afetadas pela estiagem

Estão na lista os municípios de Fonte Boa e Barcelos

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MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas pela estiagem

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Pará e Paraíba

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Trabalho intermitente continua em análise no STF; advogados analisam possíveis impactos da decisão

Para entidades requerentes, a modalidade intermitente pode precarizar as relações trabalhistas e permitir o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo

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