O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai estabelecer cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país
O benefício está previsto no Projeto de Lei 1.336/15, aprovado em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 12, que aguarda sanção do governador do estado