Durante toda essa semana, mais 195.758 pescadores e pescadoras da região amazônica atingidos pela estiagem receberão o pagamento do Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 (dois salários-mínimos). “Os pescadores foram atingidos fortemente pela seca na Amazônia. Está diminuindo a população de peixes nos rios e nos igarapés, o que fez o presidente Lula reconhecer a necessidade de garantir o pagamento do Auxílio Extraordinário como reforço para amenizar o sofrimento causado pela estiagem”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O benefício foi garantido pela Medida Provisória nº 1.277, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final de novembro do ano passado.
“A estiagem não acontece ao mesmo tempo do Acre ao Amapá, na foz do Amazonas. À medida que a estiagem vai chegando, os municípios vão decretando situação de emergência e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai reconhecendo a situação para apoiar com ajuda humanitária e habilitar os pescadores das cidades afetadas a receber o Auxílio Extraordinário. Os últimos municípios da Amazônia a serem atingidos pela estiagem em 2024 – dos Estados do Amapá, Pará e Amazonas – estão agora sendo contemplados pelo benefício. É a minoria dos municípios, mas a maioria dos pescadores”, afirmou Waldez Góes.
Ao todo, o Governo Federal vai destinar mais de R$ 969 milhões para 343.259 pescadores de 177 municípios da Região Norte. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal por crédito em conta bancária, incluindo contas Poupança Social Digital abertas automaticamente pela CAIXA.
Em novembro de 2024, o presidente Lula assegurou, ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o pagamento do Auxílio Extraordinário para 147.501 mil pescadores da Amazônia em cumprimento à Medida Provisória nº 1.263, que instituiu o auxílio para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte, publicada em outubro de 2024. A MP nº 1.263 contemplou 115 municípios e a segunda medida ampliou o alcance do benefício para outras 62 cidades.
O pagamento do benefício está previsto para ocorrer de forma escalonada por CPF, conforme quadro abaixo:
- Cronograma de pagamentos de acordo com CPF
Até novembro de 2024, o MIDR aprovou 149 planos de trabalho de trabalho para enfrentamento à seca na Amazônia e aprovou R$ 133 milhões para serem destinados aos municípios que solicitaram ajuda ao Governo Federal.
O Auxílio Extraordinário contempla os pescadores que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, reconhecida pelo Poder Executivo Federal. Terá direito ao benefício o pescador que teve o Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277, e que não foi contemplado pela Medida Provisória nº 1.263.
Confira os municípios da Região Norte contemplados pela MP nº 1.277:
AMAPÁ: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
AMAZONAS: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
PARÁ: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
Monitoramento
Desde 2023, o governo do presidente Lula desenvolveu a estratégia de montar sala de situação para monitorar o clima e prever os impactos dos eventos climáticos extremos. A sala de situação da Amazônia, do Pantanal e do Rio Grande do Sul permanecem mobilizadas e todos os órgãos federais envolvidos nessa agenda participam fazendo contato direto com estados e municípios. “Estamos preocupados porque existe a possibilidade de o El Niño causar estiagem este ano na Amazônia de novo. Se isso se confirmar, teremos seca pelo terceiro ano seguido na região”, disse Waldez Góes. “A gente permanece mobilizado, alertando as Defesas Civis e a população – agora, inclusive, com o sistema de alerta precoce, o Defesa Civil Alerta – fazendo o monitoramento, a previsão do tamanho do impacto e nos antecipando nas providências.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
