O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades de Minas Gerais afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).
Itamarandiba e Joaíma passaram por um período de seca; Serranópolis de Minas e Três Corações foram atingidas por chuvas intensas, e Engenheiros Caldas, por queda de granizo. As prefeituras estão aptas a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, reconstruções de estruturas destruídas pelos desastres e restabelecimento de serviços essenciais.
No momento, 178 municípios do estado estão em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
