Recurso será usado para melhorias em escolas e regionais de ensino. Neste ano, já são R$ 215 milhões investidos
Mais R$ 2.338.000,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram liberados nesta terça-feira (26). O programa já destinou, neste ano, R$ 215.003.103,51 para melhorias nas unidades da rede pública de ensino.
A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la, conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar de forma mais ágil a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura, de uma maneira geral.
Os recursos são divididos entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras.
As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Os recursos são de emendas parlamentares.
Veja quanto foi destinado a cada uma:
Regional de Ensino | Portaria | Capital | Custeio | Total |
Ceilândia | 576 | R$ 140.000,00 | 0,00 | R$ 140.000,00 |
Ceilândia | 580 | 0,00 | R$ 360.000,00 | R$ 360.000,00 |
Gama | 576 | 0,00 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
Guará | 580 | 0,00 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
Núcleo Bandeirante | 576 | R$ 25.000,00 | 0,00 | R$ 25.000,00 |
Núcleo Bandeirante | 577 | 0,00 | R$ 52.000,00 | R$ 52.000,00 |
Paranoá | 576 | R$ 33.000,00 | 0,00 | R$ 33.000,00 |
Planaltina | 576 | R$ 40.000,00 | 0,00 | R$ 40.000,00 |
Plano Piloto | 576 | R$ 60.000,00 | 0,00 | R$ 60.000,00 |
Plano Piloto | 577 | 0,00 | R$ 52.000,00 | R$ 52.000,00 |
Recanto das Emas | 576 | R$ 130.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 250.000,00 |
Recanto das Emas | 578 | 0,00 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Samambaia | 577 | 0,00 | R$ 104.000,00 | R$ 104.000,00 |
Samambaia | 578 | 0,00 | R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00 |
Samambaia | 579 | 0,00 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Santa Maria | 576 | R$ 30.000,00 | 0,00 | R$ 30.000,00 |
Santa Maria | 577 | 0,00 | R$ 52.000,00 | R$ 52.000,00 |
Santa Maria | 580 | 0,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
São Sebastião | 576 | R$ 85.000,00 | 0,00 | R$ 85.000,00 |
Sobradinho | 580 | 0,00 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Taguatinga | 576 | R$ 110.000,00 | 0,00 | R$ 110.000,00 |
Taguatinga | 578 | 0,00 | R$ 240.000,00 | R$ 240.000,00 |
Total | R$ 653.000,00 | R$ 1.685.000,00 | R$ 2.338.000,00 |
Regional de Samambaia
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF.
A coordenadora regional de ensino de Samambaia, Maria Elizabete Ferreira, adianta que o dinheiro liberado nesta terça-feira irá para oito unidades escolares. “Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores”, comemora.
Para ela, a autonomia da comunidade escolar e a agilidade são fatores que tornam o Pdaf ainda mais importante no contexto educacional. “Quando a escola recebe o recurso tem que chamar o conselho escolar para decidirem juntos sobre a aplicação mais eficiente, que trará mais benefícios para todos que circulam pelo ambiente escolar”, esclarece.
Em Samambaia, as portarias publicadas nesta terça-feira vão beneficiar as seguintes unidades: Caic Ayrton Senna; Escola Classe (EC) 410; Centro de Ensino Fundamental (CEF) 120; CEF 507; CEF 411; Centro Educacional (CED) 619; e Centro de Ensino Médio (CEM) 304.
Cartão Pdaf
O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto, para viabilizar uma plataforma que irá tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
*com informações da Agência Brasilia.